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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Sistema Financeiro de Habitação. Execução hipotecária.
Aplicação do regime previsto na Lei 5.741/71. Agravo inominado improvido.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 10:29
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Agente comunitário de saúde.
Repasse do incentivo financeiro adicional pelo munícípio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Direitos autorais. Publicação de fotografias em material publicitário.
Participação do município. Mero apoio financeiro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 12:48
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Honorários Advocatícios
Processual Civil e Financeiro. Embargos à Execução.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
SFH. Contrato de mútuo. Contrato de gaveta.
Transferência. Ausência da participação do agente financeiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Ação de responsabilidade obrigacional securitária.
Seguro habitacional. Sistema financeiro de habitação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Processual Civil. Recurso Especial. Revisão de cláusulas contratuais.
Legitimidade. Banco líder de conglomerado financeiro.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:32
O impacto financeiro causado pelo conflito entre Rússia e Ucrânia
Por Daniel Toledo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:59
Primeiro Webinar gratuito da Associação Brasileira de Direito Financeiro
O evento acontecerá no próximo dia 27 e será ministrado pela Luiza Leite, CEO da Dados Legais.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 10:49
Já fechou o planejamento financeiro da sua empresa para 2021?
Por Beatriz Machnick.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:42
Como melhorar o fluxo financeiro nesse momento de crise
Confira algumas dicas para você melhorar o fluxo financeiro em tempos de crise.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 13:30
Justiça do RS anula casamento motivado por interesse financeiro
Um mês após o casamento a esposa saiu de casa, frustrada porque o autor não recebeu o pagamento de uma esperada indenização
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:00
Empresários envolvidos em crime financeiro têm penas reduzidas
Também foi determinada a imposição da pena restritiva de direitos em substituição da detenção em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 16:14
Empresário estrangeiro condenado por fraudes ao sistema financeiro continuará preso
O acusado foi condenado por crime contra o sistema financeiro, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro (por 12 vezes).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil. Sistema financeiro de habitação. Agravo interno.
Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Licitação. Concorrência internacional. Contrato não pactuado. Desequilíbrio econômico-financeiro.
Inocorrência. Aplicação de penalidades. Cabimento.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:34
Caí em um golpe financeiro pela internet, e agora?
Advogados especializados no assunto explicam quais os primeiros passos.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 12:09
Idoso será indenizado após ser enganado ao assinar contrato financeiro
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:40
Crime contra o Sistema Financeiro. Medida Cautelar. Sequestro
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.